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Pedro Henrique de Souza Pinheiro

Volta Redonda (RJ)

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Pedro Henrique de Souza Pinheiro

Artigo · há 6 meses

Adicional de férias dos professores do estado do Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro vem reconhecendo o direito dos professores da rede estadual de receber o adicional de férias sobre todo o período de descanso, ou seja, sobre os 45 dias de férias. Isso...

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Pedro Henrique de Souza Pinheiro

Artigo · ano passado

Não incide desconto de Imposto de Renda sobre a Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM) paga aos militares em atividade no Estado do Rio de Janeiro.

A Gratificação de Risco de Atividade Militar (GRAM), pagas aos militares em exercício no Estado do Rio de Janeiro, possui natureza indenizatória e visa compensar os riscos inerentes às funções...

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Pedro Henrique de Souza Pinheiro

Artigo · ano passado

Direito ao Plano de Saúde Durante Afastamento Médico.

Você sabia que o empregador não pode suspender o plano de saúde do trabalhador que está afastado por licença médica? Se o empregado tiver o contrato de trabalho suspenso por motivo de benefício por...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 25%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Previdenciário, 25%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Tributário, 16%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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